Considerações Gerais de uso

Estas Condições Gerais de Uso aplicam-se aos usuários do site https://www.sicilianess.com.br

O presente site destina-se a disponibilizar produtos vendidos diretamente pela Sicilianess. Ao acessar o site e suas funções o usuário declara ter lido, compreendido e aceito as Condições Gerais de Uso que o regem e todos os outros alertas, avisos e comunicados que possam aparecer vinculados.

Quem pode ser usuário do site?

Para ser usuário do site sicilianess.com.br deve ser preenchido o formulário de cadastro disponível no site.

O Usuário precisa ser maior de 18 anos. Lembrando que é expressamente proibido o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos. Verificado que o cadastro foi feito por menor de idade, este será automaticamente cancelado, sendo que o responsável legal pelo menor terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.

O Usuário que se cadastrar no site utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, com prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

Procedimentos de Registro no Site

Para que o Usuário possa concluir sua compra, é necessário o cadastramento no site. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas, isentando a Sicilianess de qualquer responsabilidade neste sentido.

Verificada qualquer inexatidão nas informações fornecidas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, a Sicilianess poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados fornecidos.

A qualquer momento a Sicilianess poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas de uso. Cadastros em duplicidade feitos por um mesmo Usuário também poderão ser cancelados.

Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo que o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas.

O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.

A Sicilianess não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail.

 

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

O uso comercial da expressão Sicilianess como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do site e redes sociais, assim como bancos de dados, são de propriedade da Sicilianess e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

 

Política de Compras!

Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no site pessoas físicas maiores de 18 anos ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.

Todos os preços e condições do site são válidos apenas para compras realizadas no www.sicilianess.com.br, podendo ser alteradas sem prévio aviso.

Todas as imagens de nosso site são meramente ilustrativas. Caso tenha dúvidas quanto à safra, volume ou quaisquer outras características de nossos produtos, entre em contato através dos canais de atendimento do site.

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